Governo de Minas auxilia municípios na captação de recursos para políticas de resíduos sólidos
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Governo de Minas Gerais elaborou um manual de apoio para auxiliar cidades mineiras na captação de recursos em um edital da União para desenvolvimento de políticas de saneamento básico envolvendo os Resíduos Sólidos Urbanos. O documento foi feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges) e pode ser acessado neste link.No total, serão investidos R$ 65 milhões nos projetos contemplados pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), da Caixa Econômica Federal. Os recursos vão apoiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas no manejo de resíduos sólidos urbanos. O valor também será investido em projetos-piloto de manejo de águas pluviais e drenagem, e de iluminação pública. Os consórcios interessados podem realizar o cadastro até 15/7.
Na última quarta-feira (20/5), representantes de cinco consórcios mineiros, que compreendem 102 cidades, participaram de um seminário com o Estado, realizado por videoconferência, para tratar sobre o edital publicado pela Caixa. Os projetos devem atender de dois a 20 municípios contíguos e beneficiar mais de 300 mil habitantes. Cada estado pode cadastrar até cinco propostas e cada consórcio apenas uma.
As inscrições serão analisadas pela Caixa Econômica Federal, a partir de critérios definidos também no edital. O resultado das propostas consideradas habilitadas será publicado no Diário Oficial da União em 30/9, com posterior contratação dos projetos selecionados.
"Desde que o edital foi publicado, temos nos reunido com os consórcios intermunicipais para explicar a importância da oportunidade e auxiliar no que for necessário. Considerando a atual realidade financeira dos municípios mineiros, o edital é uma grande alternativa para obtenção de recurso para estruturar projetos de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos", explica a diretora de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem de Águas Pluviais da Suges, Luisa Ferolla.
Participaram do seminário o Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas (Coresab), o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Cides), o Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas (Convale) e o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (Cimvalpi).
Por: Governo do Estado de Minas Gerais
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